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Thais Spoladore
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Thais Spoladore
Artigo ·
há 12 anos
Tutela antecipada: natureza jurídica, pressupostos e contexto procedimental
Resumo Introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n.º 8.952 /94, a antecipação da tutela encontra-se elencada no art. 273 do Código de Processo Civil , determinando que, convencido da...
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Isabelle Alves
Artigo ·
há 13 anos
O Novo Código Florestal
RESUMO A pesquisa visa abordar o novo código florestal a partir das alterações que vêm causando polêmica, especialmente no mundo jurídico. O novo Diploma se mostra bastante inovador sendo...
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